Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Julho de 2023 - 16:47

Home office: tendência não se confirma e empresas preferem abrir vagas presenciais

De acordo com estudo, entre novembro de 2022 a janeiro deste ano, cerca de 94,82% das oportunidades ofertadas eram presenciais.
Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Maio de 2023 - 13:27

Marco Legal do Saneamento: especialista comenta a derrubada dos decretos sancionados por Lula

Thiago Valiati, especialista em direito administrativo, explica porque a aprovação do projeto, que barra as mudanças implementadas pelo governo federal, pode ser importante para a competitividade entre os setores público e privado.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2023 - 10:11

Trabalhadora de hipermercado garante rescisão indireta em Uberlândia por restrição ao uso do banheiro

Ela também receberá indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2023 - 15:47

Reclamações sobre planos de saúde lideram ranking; saiba como proceder

Coordenadora do curso de Direito da Anhanguera faz orientações para beneficiários insatisfeitos com o serviço.
Blog Publicado em 15 de Março de 2023 - 12:06

O que é e qual a sua importância na proteção do patrimônio após a morte

O artigo explica que o testamento é uma manifestação da última vontade de uma pessoa em relação ao seu patrimônio e outros aspectos pessoais, e é importante para proteger essa vontade após a morte.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:34

As mudanças femininas no ambiente corporativo: como o ESG vem sendo um aliado?

Especialista fala sobre a conquista do espaço feminino no mercado e como a prática veio para acelerar o caminho.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 13:23

Com vendas de automóveis em expansão é hora de redobrar atenção com relação às estratégias tributárias

Por Marcos Gonzalez.
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 11:09

Segundo semestre traz otimismo e desafios para o setor de eventos no país

A retomada total das atividades de cultura e entretenimento volta a movimentar a economia e gerar empregos. No entanto, a questão mão de obra ainda é um obstáculo a ser superado.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 16:42

Brasil é 1º no ranking mundial de crescimento das compras online

Com uma taxa de crescimento de 20,73% ao ano, país possui um crescimento quase 2x maior que a média mundial.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2022 - 09:51

O que forma um advogado?

Entenda mais sobre como os profissionais de Direito atuam.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2022 - 16:33

Em caso de rompimento de noivado, quais os direitos das partes?

Advogada especialista no assunto traz uma análise jurídica sobre o tema.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2021 - 10:20

Existência de inquérito ou ação penal não implica eliminação em concurso

A existência de boletim de ocorrência, inquérito policial ou termo circunstanciado de ocorrência, ou a simples instauração de ação penal, não podem implicar, em fase de investigação social, a eliminação de candidato da disputa por vaga em concurso público.
Doutrina » Consumidor Publicado em 14 de Julho de 2021 - 13:03

Lei do Superendividamento cria relações mais responsáveis entre consumidor e fornecedores

A advogada Lorrana Gomes destaca que a norma cria também mecanismos que incentivam a educação financeira e proíbem a oferta abusiva de crédito, serviços e produtos pelas empresas.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2021 - 11:01

Usar só uma parte de uma música em outra pode? É plágio ou contrafação?

Situação complicada e são vários fatores a considerar.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2021 - 11:35

Em renegociação de dívida de crédito rural pela Lei 13.340/2016, cada parte responde pelos honorários de seu advogado

O entendimento é Terceira Turma.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 11:27

Mercado deve indenizar mulher negra por abordagem vexatória

Autora da ação foi indevidamente acusada de pedir esmolas.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2019 - 15:28

INSS deve pagar integralmente gastos com funcionário vítima de acidente

Quando for comprovado que a imprudência do funcionário durante o manuseio de equipamento causou acidente, caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagar os gastos de auxílio-doença.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 12:30

Consumidor não será indenizado por suposto defeito em TV

O suposto defeito era o reflexo da iluminação ambiente.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 12:44

Candidato com deficiência visual pode continuar em concurso para oficial de inteligência

Segundo o candidato, sua eliminação precoce no concurso seria ilegal, uma vez que a aptidão para o exercício do cargo somente poderia ser verificada ao longo do estágio probatório.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 14:56

TST reduz indenização por acidente de trabalho de R$ 1 milhão para R$ 300 mil

Segundo o colegiado, o valor da indenização deve levar em consideração a capacidade econômica da empregadora.

Exibindo resultado de 941 até 960 de um total de 3529

De acordo com estudo, entre novembro de 2022 a janeiro deste ano, cerca de 94,82% das oportunidades ofertadas eram presenciais.

Thiago Valiati, especialista em direito administrativo, explica porque a aprovação do projeto, que barra as mudanças implementadas pelo governo federal, pode ser importante para a competitividade entre os setores público e privado.

Ela também receberá indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil.

Coordenadora do curso de Direito da Anhanguera faz orientações para beneficiários insatisfeitos com o serviço.

O artigo explica que o testamento é uma manifestação da última vontade de uma pessoa em relação ao seu patrimônio e outros aspectos pessoais, e é importante para proteger essa vontade após a morte.

Especialista fala sobre a conquista do espaço feminino no mercado e como a prática veio para acelerar o caminho.

Por Marcos Gonzalez.

A retomada total das atividades de cultura e entretenimento volta a movimentar a economia e gerar empregos. No entanto, a questão mão de obra ainda é um obstáculo a ser superado.

Com uma taxa de crescimento de 20,73% ao ano, país possui um crescimento quase 2x maior que a média mundial.

Entenda mais sobre como os profissionais de Direito atuam.

Advogada especialista no assunto traz uma análise jurídica sobre o tema.

​A existência de boletim de ocorrência, inquérito policial ou termo circunstanciado de ocorrência, ou a simples instauração de ação penal, não podem implicar, em fase de investigação social, a eliminação de candidato da disputa por vaga em concurso público.

A advogada Lorrana Gomes destaca que a norma cria também mecanismos que incentivam a educação financeira e proíbem a oferta abusiva de crédito, serviços e produtos pelas empresas.

Situação complicada e são vários fatores a considerar.

O entendimento é Terceira Turma.

Autora da ação foi indevidamente acusada de pedir esmolas.

Quando for comprovado que a imprudência do funcionário durante o manuseio de equipamento causou acidente, caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagar os gastos de auxílio-doença.

O suposto defeito era o reflexo da iluminação ambiente.

Segundo o candidato, sua eliminação precoce no concurso seria ilegal, uma vez que a aptidão para o exercício do cargo somente poderia ser verificada ao longo do estágio probatório.

Segundo o colegiado, o valor da indenização deve levar em consideração a capacidade econômica da empregadora.

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A existência de boletim de ocorrência, inquérito policial ou termo circunstanciado de ocorrência, ou a simples instauração de ação penal, não podem implicar, em fase de investigação social, a eliminação de candidato da disputa por vaga em concurso público.